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Acervo por autor "Pereira, Marcel"
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015 Considerações sobre a Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015, que “abre crédito extraordinário, em favor dos ...Brasília: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/2015.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2015))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018 Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 22/08/2018.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2018))
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O Globo, 05/06/2008, Opinião, p. 7, 05/06/2008.
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Por meio de decisão liminar proferida no âmbito da ADI nº 5595/DF, o Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 09/2017.
(Orçamento em discussão ; n. 39)
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O estudo tem por objetivo analisar os instrumentos utilizados pelo Poder Executivo com vistas a garantir o cumprimento da ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 08/2017.
(Orçamento em discussão ; n. 37)
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Brasília : Senado Federal ; Câmara dos Deputados, 04/2017.
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União registra deficit primário de R$ 19,6 bilhões em fevereiro, embora no ano o resultado acumulado seja superavitário ...Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 04/2018.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 08/2017.
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Brasília: Senado Federal; Câmara dos Deputados, 08/2018.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 12/2017.
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Brasília: Senado Federal; Câmara dos Deputados, 12/2018.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 02/2018.
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Brasília: Senado Federal; Câmara dos Deputados, 02/2019.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 01/2018.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 07/2017.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 06/2017.
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Brasília: Senado Federal; Câmara dos Deputados, 06/2018.
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Brasília : Senado Federal : Câmara dos Deputados, 05/2017.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 03/2018.
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Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados, 11/2017.
